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PortariaSeção 2 · Edição 118 · Pág. 16

PORTARIA DE PESSOAL Nº 371, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 371, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.090818/2026-82, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ LUIZ WELTER, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1559121, CPF n.º ***.184.201-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança Terra, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(13)MT, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar PAULO SERGIO GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1616420, CPF n.º ***.859.301-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança Terra, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(13)MT, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI