PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 799, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 799, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21042.015782/2026-11, resolve: Designar VINICCIUS FELIPE RUBETTI, matrícula SIAPE nº 1186231, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de São Borja, da Divisão de Gestão Regional do Vigiagro no Sul, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES