Portaria SPU/MGI Nº 5.080, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Portaria SPU/MGI Nº 5.080, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado de Mato Grosso do Sul: I - Administração pública federal: a) Titular: Robson Lubas Arguelho - Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul - SPU-MS; b) Suplente: Josiane Barbosa Matos - SPU-MS; c) Titular: Jorge Pereira da Silva - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI-MS; d) Suplente: Teodora de Souza - FUNAI-MS; e) Titular: Mário Rosa Silva - Fundação Nacional de Saúde - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA-MS; f) Suplente: Manoel Sérgio de Souza - FUNASA-MS; g) Titular: Marina Ricardo Nunes Viana - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA-MS; h) Suplente: Adriana Aparecida Mansano Rosa - MDA-MS; i) Titular: Paulo Roberto da Silva - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-MS; j) Suplente: Adilson Nascimento dos Santos - INCRA-MS; k) Titular: João Henrique dos Santos - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-MS; l) Suplente: Silvia Teresa Cedron - IPHAN-MS; m) Titular: Joanice Lube Battilani - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-MS; n) Suplente: Júlio César Barbosa - IBAMA-MS; o) Titular: Caroline Garcia de Souza - Ministério da Cultura - MinC-MS; p) Suplente: Mariana Arndt de Souza - MIinC-MS; q) Titular: Antonio Carlos Nogueira - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-MS; e r) Suplente: Alexandre Gomes Moraes - DNIT-MS. II - Administração pública estadual: a) Titular: Cárita Marilhants Silva de Castro - Secretaria Estadual de Administração - SAD-MS; e b) Suplente: Gisele Alves Ferreira Farias - Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER. III - Representante da administração pública municipal: a) Titular: Valdir Couto de Souza Júnior - Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul - ASSOMASUL; e b) Suplente: Guilherme Azambuja Falcão Novaes - ASSOMASUL. IV - Organizações da sociedade civil: a) Titular: Edson Maidana Nunes - Confederação Nacional de Associação de Moradores - CONAM; b) Suplente: Valdo Pereira de Souza - CONAM; c) Titular: Bianca Tupikin - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM; d) Suplente: Edymar Cintra - MNLM; e) Titular: Douglas Cavalheiro da Silva - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; f) Suplente: Renata de Oliveira Costa - MST; g) Titular: José Martins da Silva - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras - FETRAGRI; h) Suplente: Ademilson Pereira Trindade - FETRAGRI; i) Titular: Claudio Lisias Lucchesi - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul - CAU-MS; j) Suplente: Keila Fernandes - CAU-MS; k) Titular: Bartolina Ramalho Catanante - Trabalho Estudos Zumbi - GRUPO TEZ; l) Suplente: Izadir Francisco de Oliveira - Trabalho Estudos Zumbi - GRUPO TEZ; m) Titular: Letícia Nunes da Silva - Associação das Mulheres das Favelas de Mato Grosso do Sul; e n) Suplente: Lívia Lopes Correia - Associação das Mulheres das Favelas de Mato Grosso do Sul. Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União de Mato Grosso do Sul será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 504, de 19 de janeiro de 2026, publicada em 26 de janeiro de 2026, seção 2, pág. 53. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA