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PortariaSeção 2 · Edição 118 · Pág. 15

PORTARIA Nº 406/DPM-BSB, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Vice-Diretor DPM-BSB

Texto integral

PORTARIA Nº 406/DPM-BSB, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, 86.3238.73, Matrícula SIAPE 0979221, CEMÁRIO JACINTO, do grupo/cargo 444/017, NI-S-V, Código de Vaga 564979 (Processo nº 63031.001655/2026-03, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA