PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 404, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 404, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, AGATHA KAVALEK DE LIMA, CPF ***.414.488-**, do cargo comissionado executivo de Assistente, código CCE 2.09, do Gabinete da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002440/2024-77). SÉRGIO CRUZ