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PortariaSeção 2 · Edição 118 · Pág. 17

PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.099862/2026-58, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ ALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 0722017, CPF n.º ***.293.767-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Rio do Janeiro - SR(07)RJ, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI