Portaria GABDPGF DPGU Nº 822, DE 17 DE junho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 822, DE 17 DE junho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.594, de 13 de novembro de 2025, publicada no DOU de 18 de novembro de 2025, edição nº 220, seção 2 (SEI 8549463); Considerando o Memorando 9063886; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014201/2022-92, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Marcelo Pontes Galvão do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Petrolina-PE/Juazeiro-BA, a contar de 1º de julho de 2026. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Thales Leal Gomes do exercício do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Petrolina-PE/Juazeiro-BA, a contar de 1º de julho de 2026. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Thales Leal Gomes para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Petrolina-PE/Juazeiro-BA, a contar de 1º de julho de 2026. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Marcelo Pontes Galvão para exercer o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Petrolina-PE/Juazeiro-BA, a contar de 1º de julho de 2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO