PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 339, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 339, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0009825-91.2025.6.27.8000, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ELIZABETH LUZ ACÁCIO HILÁRIO do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Juiz Membro - III, a contar de 18 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 336, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIX, da Resolução TRE-TO nº 282/2012 , e nos termos do artigo 7°, § 2°, da Resolução TSE n° 21.832/2014, considerando o teor do SEI nº 0006940-28.2026.6.27.8014, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora requisitada ELIANE DA SILVA VIEIRA PAES do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede no Município de Alvorada/TO, a contar de 22 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 337, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIX, da Resolução TRE-TO nº 282/2012, e nos termos do artigo 7°, § 2°, da Resolução TSE n° 21.832/2014, considerando o teor do SEI nº 0006940-28.2026.6.27.8014, resolve: Art. 1º Designar o servidor requisitado LUIZ HENRIQUE MATOS DA MOTA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede no Município de Alvorada/TO, a contar de 22 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 331, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 0006707-87.2026.6.27.8060, resolve: Art. 1º Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais (SOAZE). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES