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PortariaSeção 2 · Edição 118 · Pág. 7

PORTARIA DIRAP Nº 3.583/2PC2, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal

Texto integral

PORTARIA DIRAP Nº 3.583/2PC2, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização para o provimento dada pela Portaria MGI nº 442, de 16 de janeiro de 2026, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Editais do Concurso do Instituto Tecnológico de Aeronáutica nº 1/ITA/2025, 2/ITA/2025, 3/ITA/2025 e 4/ITA/2025, e suas respectivas retificações, bem como os atos de homologação dos resultados finais publicados no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2025; nº 220, de 18 de novembro de 2025; nº 222, de 21 de novembro de 2025; nº 226, de 27 de novembro de 2025; nº 233, de 8 de dezembro de 2025; e nº 234, de 9 de dezembro de 2025, e considerando os Processos nº 67750.001046/2026-81, nº 67750.003294/2026-67 e nº 67750.003295/2026-10, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 2.093/2PC2, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, para: I - no que se refere à nomeação para o Perfil MS-17 - Área de Especialização: Termodinâmica, Transferência de Calor e Máquinas Térmicas, tornar sem efeito a nomeação do candidato GYLLES RICARDO STROHER, em vaga código nº 0996493, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em Fortaleza/CE, na Classe "A", Nível I, denominada de Assistente, em razão do não comparecimento para posse no prazo legal e, em decorrência, nomear o candidato FELIPE RAMOS COELHO, classificado em posição subsequente na lista de aprovados do referido Perfil, para a mesma vaga e nas mesmas condições anteriormente especificadas; II - no que se refere à nomeação para o Perfil TL-12 - Área de Especialização: Projeto de Circuitos Integrados, reclassificar o candidato CESAR WILLIAM VERA CASANAS para o final da fila de classificados do referido Perfil e, em decorrência, nomear o candidato JOSE AUGUSTO DE SOUZA MELO, em vaga código nº 0996616, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Cargo de Tecnologista, Classe "A", Padrão I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos/SP, classificado em posição subsequente na lista de aprovados do referido Perfil. Art. 2º O prazo para a posse dos candidatos, ora nomeados, é de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, de acordo com o art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Art. 3º Permanecem inalterados os demais termos da Portaria DIRAP nº 2.093/2PC2, de 10 de abril de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj. Brig. Ar. MARCELO MORENO