PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 797, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 797, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 04026.000009/2026-21, resolve: Designar DANIELA FIRMINO SANTANA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1798232, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Bioeconomia e Recursos Genéticos, do Departamento de Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, em virtude de afastamento simultâneo da titular e do substituto designado, no período de 28 de junho a 4 de julho de 2026. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES