PORTARIA Nº 96, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 96, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, conforme dispõe o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 2019, e considerando o contido no Processo nº 71000.049229/2026-38, resolve: Art. 1º Nomear GABRIELA RODRIGUES DA SILVA, CPF ***.508.051-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Legislação de Atos de Pessoal, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO