REQ 49/2026
Requer informações ao Ministério da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional acerca dos saldos e resultados do Fundo Social do Pré-Sal nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, bem como do estoque total do Fundo em 31 de julho de 2026.
Este requerimento solicita que o governo detalhe quanto dinheiro foi arrecadado e como foram usados os recursos do Fundo Social do Pré-Sal nos últimos anos. Isso é importante para garantir a transparência e permitir que a sociedade saiba como o lucro do petróleo está sendo gerido e aplicado pelo Estado.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
