REQ 94/2026
Requer a realização de Seminário, na cidade de Porto Grande – Amapá, para debater os impactos da Floresta Estadual do Amapá – FLOTA e os conflitos agrários sobre os assentamentos, comunidades rurais e áreas destinadas à reforma agrária no Estado do Amapá.
Este requerimento propõe a realização de um seminário em Porto Grande (AP) para discutir os conflitos de terra envolvendo a Floresta Estadual do Amapá e as comunidades rurais da região. O debate é importante para buscar soluções que conciliem a preservação ambiental com o direito à moradia e ao trabalho das famílias que vivem nesses assentamentos.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
