PDL 751/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Planalto de Poços de Caldas para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Este projeto autoriza a renovação da permissão para que uma fundação educativa continue operando um canal de rádio e TV em Poços de Caldas. Isso é importante porque garante que a emissora possa seguir transmitindo conteúdos voltados à educação e cultura para a comunidade local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
