PDL 592/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.
Este projeto aprova a renovação da autorização para que uma rádio FM continue operando na cidade de Canaã dos Carajás, no Pará. Isso é importante para garantir que a população local continue tendo acesso aos serviços de informação e entretenimento oferecidos por essa emissora.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
