PDL 591/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Singão Associação Cultural de Santa Isabel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Isabel, Estado de São Paulo.
Este projeto autoriza a renovação da licença de uma rádio comunitária na cidade de Santa Isabel (SP) por mais dez anos. Isso é importante porque garante que a comunidade continue tendo acesso a um canal local de informação, cultura e voz própria.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
