PDL 587/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária FM Primavera de Riachão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Riachão, Estado do Maranhão.
Este projeto renova por mais dez anos a autorização para que a Rádio Comunitária FM Primavera continue operando na cidade de Riachão (MA). Isso é importante porque garante que a comunidade local mantenha o acesso a um canal de comunicação voltado para os seus próprios interesses e cultura.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
