PDL 585/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Positiva FM São Pedro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Água Branca, Estado do Maranhão.
Este projeto autoriza uma associação local a operar uma rádio comunitária na cidade de São Pedro da Água Branca (MA) por dez anos. Isso é importante porque garante que a comunidade tenha um canal oficial para divulgar informações, cultura e notícias de interesse dos moradores.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
