PDL 418/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Educacional de Luiz Alves - SC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luiz Alves, Estado de Santa Catarina.
Este projeto autoriza uma associação de Luiz Alves (SC) a operar uma rádio comunitária na cidade pelos próximos dez anos. Isso é importante porque permite que a comunidade tenha um canal próprio para divulgar notícias locais, cultura e informações de interesse dos moradores.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
