PDL 375/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio El Triunfo FM de Rio Preto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Este projeto autoriza uma associação comunitária a operar uma rádio local na cidade de Campos dos Goytacazes pelo período de dez anos. Isso é importante porque permite que a comunidade tenha um canal próprio para divulgar informações, cultura e serviços de interesse dos moradores da região.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
