PDL 374/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Aurora a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aurora, Estado do Ceará.
Este projeto autoriza uma associação comunitária no Ceará a operar uma rádio local pelos próximos dez anos. Isso é importante porque permite que a comunidade tenha seu próprio canal de comunicação para divulgar notícias, cultura e serviços da região.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
