PDL 342/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Matões do Norte para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matões do Norte, Estado do Maranhão.
Este projeto renova por mais dez anos a autorização para que uma rádio comunitária continue operando na cidade de Matões do Norte, no Maranhão. Isso é importante porque garante que a população local mantenha o acesso a um canal de comunicação voltado para os interesses e a cultura da sua própria comunidade.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
