PDL 320/2026
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Modelo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Modelo, Estado de Santa Catarina.
Este projeto autoriza a renovação da licença da Rádio Modelo, em Santa Catarina, para que ela continue operando por mais dez anos. Isso é importante porque garante que a população local continue tendo acesso à programação e aos serviços de informação dessa emissora.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
