PDL 312/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de São Francisco de Assis do Piauí - PI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí.
Este projeto renova por mais dez anos a autorização para que uma rádio comunitária continue operando na cidade de São Francisco de Assis do Piauí. Isso é importante porque garante que a população local continue tendo acesso a um canal de comunicação voltado para os interesses e a cultura da própria comunidade.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
