PDL 310/2026
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Clube São Domingos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que uma rádio local continue operando em São Domingos (SC). Isso é importante para garantir que a comunidade mantenha o acesso a informações, notícias e entretenimento transmitidos pela emissora.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
