Projeto de Lei
O projeto de lei ordinária — a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Denomina "Afro Stefanini" o Terminal Ferroviário de Rondonópolis, na Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo (Ferronorte), no Estado de Mato Grosso.
Apresentada em 26 de dezembro de 2023
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Ajuste técnico na nomenclatura da ferrovia onde se localiza o terminal ferroviário objeto da homenagem.
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda — sem autor e sem número.
O dispositivo propõe um substitutivo para adequar a denominação do terminal ferroviário à Lei nº 6.682/1979.
Apresenta substitutivo para adequar a denominação do terminal ferroviário à Lei nº 6.682/1979.
Ajuste técnico na nomenclatura da ferrovia onde se localiza o terminal ferroviário objeto da homenagem.
Parecer favorável à denominação do Terminal Ferroviário de Rondonópolis em homenagem a Afro Stefanini.
