Projeto de Lei
O projeto de lei ordinária — a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.
Apresentada em 26 de agosto de 2021
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda — sem autor e sem número.
O documento é um parecer parlamentar que analisa o mérito do projeto de lei que institui a Semana Nacional do Artesanato.
O parecer relata o projeto de criação da Semana Nacional do Artesanato, detalhando objetivos, diretrizes orçamentárias, linhas de crédito e critérios de certificação para artesãos.
O documento é um parecer da Comissão de Finanças e Tributação que analisa a viabilidade orçamentária e o mérito do projeto de criação da Semana Nacional do Artesanato.
O documento é um relatório parlamentar que analisa o mérito e a viabilidade do projeto de criação da Semana Nacional do Artesanato.
O relatório apresenta parecer favorável à criação da Semana do Artesanato no calendário oficial do governo federal.
O documento é um parecer da Comissão de Finanças e Tributação que analisa a viabilidade orçamentária e o mérito do projeto de criação da Semana Nacional do Artesanato.
O documento é um parecer da Comissão de Finanças e Tributação que analisa a viabilidade orçamentária e o mérito do projeto de criação da Semana Nacional do Artesanato.
O documento é um parecer da Comissão de Finanças e Tributação que analisa a viabilidade orçamentária e o mérito do projeto de criação da Semana Nacional do Artesanato.
O parecer analisa a compatibilidade orçamentária e o mérito do projeto que institui a Semana Nacional do Artesanato.
