Zanin diz que decisão do plenário que manteve Couto no governo do RJ permanece válida
O ministro Cristiano Zanin, do STF, reafirmou que Ricardo Couto deve permanecer como governador em exercício do Rio de Janeiro, mantendo a decisão plenária anterior e descartando o pedido do PSD e da Alerj para alteração da linha sucessória.
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24/04 às 14:03
Pontos principais
- O ministro Cristiano Zanin determinou que Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ, deve permanecer como governador do Rio de Janeiro.
- A decisão de Zanin responde a um pedido do PSD, que buscava a confirmação de uma liminar anterior do ministro.
- A Alerj, através de seu presidente Douglas Ruas, também solicitou ao STF que o cargo de governador fosse transferido para ele, argumentando a linha sucessória.
- Zanin esclareceu que a eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj não altera a decisão do plenário do STF que já havia mantido Couto no governo.
- A crise institucional no RJ se intensificou após a cassação de Rodrigo Bacellar e a renúncia de Cláudio Castro, deixando o estado sem governador e vice-governador.
- O STF havia determinado provisoriamente que o presidente do TJ-RJ assumisse o governo devido à dupla vacância no Executivo e na presidência da Alerj.
- A decisão final sobre o formato da eleição para o novo governador (direta ou indireta) está suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Cristiano Zanin (ministro do Supremo Tribunal Federal)Ricardo Couto (desembargador, presidente do TJ-RJ e governador em exercício do Rio)Eduardo Paes (ex-prefeito do Rio, pré-candidato a governador)Douglas Ruas (presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - Alerj)Cláudio Castro (ex-governador do Rio de Janeiro)Rodrigo Bacellar (ex-presidente da Alerj)Thiago Pampolha (ex-vice-governador do Rio de Janeiro)Flávio Dino (ministro do STF)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)Partido Social Democrático (PSD)Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ)Partido Liberal (PL)Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)
Lugares
Rio de Janeiro (RJ)Brasil
