Pontos principais

• O veto de Lula a trechos da Reforma Tributária estabeleceu uma carga tributária de 15,5% para clubes associativos e 6% para SAFs, a partir de 2027.
• Atualmente, clubes associativos são isentos da maioria dos impostos, pagando apenas 5% ao INSS, enquanto SAFs pagam 5% nos primeiros cinco anos e 4% depois.
• Economistas alertam que a diferença tributária pode gerar desequilíbrios e prejudicar clubes associativos, que terão uma carga fiscal significativamente maior.
• Houve mobilização no Congresso para igualar a taxação, com parlamentares ligados ao Flamengo tentando reduzir a alíquota das SAFs e equiparar a dos clubes associativos.
• Lula vetou a emenda que igualava as alíquotas e outro artigo que reduzia a tributação das SAFs para 4%, alegando inconstitucionalidade na equiparação via lei complementar.
• Deputados e senadores, incluindo ex-presidentes de clubes, planejam derrubar o veto ou buscar novas soluções legislativas para reverter a disparidade tributária.
• O número de SAFs no Brasil cresceu significativamente desde a criação da Lei das SAFs em 2021, com 117 clubes já registrados, e a tendência é de crescimento com incentivos econômicos e tributários.

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