União vê risco de colapso de estados e municípios e pede que STF mantenha regras sobre royalties do petróleo
A União solicitou ao STF a manutenção das regras atuais para a distribuição dos royalties do petróleo, visando evitar o colapso financeiro de estados e municípios produtores e preservar o equilíbrio federativo.
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05/05 às 18:52
Pontos principais
- A União pediu ao STF a manutenção das regras vigentes para a distribuição dos royalties do petróleo.
- A solicitação foi feita pela AGU (Advocacia-Geral da União) nesta terça-feira (5).
- O objetivo é assegurar o equilíbrio das relações federativas no Brasil.
- A medida busca prevenir o colapso financeiro de estados e municípios que produzem petróleo.
Mencionado nesta matéria
Organizações
UniãoSTF (Supremo Tribunal Federal)AGU (Advocacia-Geral da União)
