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TSE retoma julgamento que pode cassar governador de RR e deixar Denarium inelegível

O TSE retoma o julgamento que pode resultar na cassação do governador de Roraima, Edilson Damião, e na declaração de inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium, devido a irregularidades na campanha de 2022.

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28/04 às 18:30

Pontos principais

  • O TSE retoma o julgamento sobre a cassação da chapa eleita para o governo de Roraima em 2022.
  • A decisão pode cassar o atual governador Edilson Damião e tornar Antonio Denarium inelegível.
  • O julgamento já foi paralisado várias vezes, com o placar atual de 2 a 1 pela cassação de Damião e 3 votos pela inelegibilidade de Denarium.
  • A ação se baseia em decisão do TRE-RR que apontou abuso de poder político e econômico, incluindo uso de programas sociais e aumento de despesas com publicidade institucional.
  • Denarium renunciou ao cargo para disputar o Senado, o que o protege da cassação, mas não da inelegibilidade por oito anos.
  • Caso Damião seja cassado, o presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio, assumiria interinamente, e uma eleição indireta seria realizada para um mandato-tampão.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Edilson Damião (governador de Roraima)Antonio Denarium (ex-governador de Roraima)Estela Aranha (ministra)Nunes Marques (ministro)Maria Isabel Galotti (ministra)André Mendonça (ministro)Antônio Carlos Ferreira (ministro)Floriano de Azevedo Marques (ministro)Cármen Lúcia (ministra e presidente do TSE)Cláudio Castro (ex-governador do Rio de Janeiro)Soldado Sampaio (presidente da Assembleia Legislativa de Roraima)

Organizações

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)UniãoRepublicanosTribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR)Assembleia Legislativa (ALE-RR)PL

Lugares

RoraimaRio de Janeiro