TSE nega pedido do PL para apurar uso eleitoral de desfile pró-Lula no carnaval
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido do Partido Liberal (PL) para investigar o suposto uso eleitoral de um desfile de escola de samba pró-Lula no carnaval, alegando ausência de interesse processual e falta de tentativa prévia de obtenção de informações por vias administrativas.
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19/03 às 18:42
Pontos principais
- O TSE negou o pedido do PL para produzir provas antecipadamente sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói, que exaltava a trajetória de Lula.
- O PL alegava que o desfile de carnaval de 2026 ultrapassou os limites artísticos e configurou propaganda político-eleitoral, com possível uso de recursos públicos.
- O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito.
- A decisão apontou ausência de interesse processual, pois o PL não comprovou ter tentado obter as informações por meios administrativos, como a Lei de Acesso à Informação (LAI).
- O ministro também afastou a alegação de urgência, destacando a falta de elementos concretos que indicassem risco de desaparecimento das informações.
- Outra ação sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói ainda tramita no TSE, após a Corte negar pedidos liminares de outros partidos contra propaganda eleitoral antecipada.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Luiz Inácio Lula da Silva (presidente)Antonio Carlos Ferreira (corregedor-geral da Justiça Eleitoral)Estela Aranha (ministra)
Organizações
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Partido Liberal (PL)Acadêmicos de NiteróiMinistério Público EleitoralPartido NovoPartido Missão
Lugares
Rio de JaneiroSapucaí
