Pontos principais

• O governo Trump pretende revogar uma conclusão científica da era Obama que serve de base legal para a regulamentação federal de gases de efeito estufa.
• A revogação da "constatação de perigo" eliminaria a base legal para uma regulamentação mais ampla das emissões, representando um grande retrocesso na política climática.
• A medida, que está sendo preparada há mais de um ano, foi enviada ao Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca para revisão.
• Funcionários do governo indicam que a revogação eliminaria exigências regulatórias para veículos, mas não para fontes estacionárias como usinas de energia.
• Um porta-voz da EPA afirmou que a constatação de perigo foi usada pelas administrações Obama e Biden para justificar trilhões de dólares em regulamentações.
• Um tribunal federal decidiu que o Departamento de Energia violou a lei ao formar um grupo consultivo para apoiar a revogação, tornando a regra vulnerável a contestações judiciais.
• Setores industriais têm demonstrado relutância em apoiar publicamente a anulação da constatação de perigo devido à incerteza jurídica e regulatória.

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