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Governo Trump planeja revogar base científica para regulação de gases do efeito estufa

O governo Trump está preparando a revogação de uma base científica da era Obama que sustenta a regulamentação federal de gases de efeito estufa, marcando o maior retrocesso na política climática dos EUA.

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Foto: InfoMoney
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10/02 às 12:03

Pontos principais

  • O governo Trump pretende revogar a "constatação de perigo" que serve de base legal para a regulamentação de gases de efeito estufa.
  • A medida, em revisão na Casa Branca, eliminaria a base legal para uma regulamentação mais ampla de emissões, representando um grande retrocesso climático.
  • Funcionários indicam que a revogação afetaria exigências regulatórias para veículos, mas não para fontes estacionárias como usinas de energia.
  • Um tribunal federal já decidiu que o Departamento de Energia violou a lei ao formar um grupo consultivo para apoiar a revogação, tornando-a vulnerável a contestações.

O governo Trump está avançando com planos para revogar uma conclusão científica fundamental da era Obama, conhecida como "constatação de perigo", que serve como pilar para a regulamentação federal de gases de efeito estufa. Esta ação representa o maior retrocesso na política climática dos Estados Unidos, com potencial para eliminar a base legal para uma regulamentação mais ampla das emissões. A medida, que está sendo preparada há mais de um ano, foi recentemente enviada ao Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca para revisão.

Embora funcionários do governo sugiram que a revogação eliminaria principalmente as exigências regulatórias para veículos, sem afetar fontes estacionárias como usinas de energia, a decisão enfrenta desafios. Um tribunal federal já determinou que o Departamento de Energia violou a lei ao formar um grupo consultivo para apoiar a revogação, o que pode tornar a regra vulnerável a contestações judiciais. Setores industriais têm demonstrado relutância em apoiar publicamente a anulação devido à incerteza jurídica e regulatória.

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