Toffoli vota contra prorrogação da CPMI do INSS; placar está 5 a 2
O ministro Dias Toffoli votou contra a prorrogação da CPMI do INSS no STF, argumentando que a decisão cabe ao Congresso, com o placar parcial de 5 a 2 pela não extensão dos trabalhos.
|
26/03 às 18:09
Pontos principais
- O ministro Dias Toffoli votou contra a prorrogação da CPMI do INSS.
- A decisão de Toffoli barra a determinação anterior do ministro André Mendonça, relator do caso no STF.
- O placar parcial da votação no STF está em 5 a 2 contra a extensão dos trabalhos da comissão.
- Toffoli defendeu que a prorrogação da CPMI é uma prerrogativa do Congresso Nacional, não do Supremo Tribunal Federal.
- Votaram contra a prorrogação os ministros Toffoli, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Nunes Marques.
- Os votos a favor da prorrogação foram de André Mendonça e Luiz Fux.
- O julgamento será concluído com os votos de Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Dias Toffoli (ministro do STF)André Mendonça (ministro do STF, relator)Alexandre de Moraes (ministro do STF)Flávio Dino (ministro do STF)Cristiano Zanin (ministro do STF)Nunes Marques (ministro do STF)Luiz Fux (ministro do STF)Gilmar Mendes (ministro do STF)Cármen Lúcia (ministra do STF)Edson Fachin (ministro do STF)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSSCongresso NacionalSenado da RepúblicaCâmara dos Deputados
