TCU vê baixo uso do FGTS e pedirá providências para o Ministério das Cidades
O TCU identificou baixa execução dos recursos do FGTS destinados a saneamento básico, infraestrutura urbana e programas de apoio, e fará recomendações ao Ministério das Cidades e ao Conselho Curador do FGTS para reverter a situação.
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04/02 às 19:37
Pontos principais
- Auditoria do TCU revelou baixa execução de recursos do FGTS para saneamento básico, infraestrutura urbana e programas de apoio entre 2020 e 2024.
- Apenas 46,5% dos R$ 24 bilhões previstos para o programa Saneamento para Todos foram utilizados, com a maior parte direcionada ao Sudeste.
- As regiões Norte e Nordeste foram as mais prejudicadas, recebendo apenas 20% dos valores efetivamente realizados, apesar da grande demanda por saneamento.
- Na infraestrutura, dos R$ 28 bilhões destinados, somente R$ 3,4 bilhões foram utilizados, uma situação considerada ainda mais preocupante.
- Programas de apoio como Pró-Moradia, FIMAC e CCA tiveram apenas 10,84% dos R$ 7,2 bilhões previstos em empréstimos efetivamente concedidos.
- O TCU recomendará ao Ministério das Cidades que identifique as causas da baixa execução e apresente soluções.
- O Conselho Curador do FGTS será orientado a aperfeiçoar a avaliação de impacto socioeconômico dos investimentos.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Jorge Oliveira (ministro)
Organizações
Tribunal de Contas da União (TCU)Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)Ministério das Cidades
Lugares
NorteNordesteSudesteCentro-Oeste
