Urgente
Suprema Corte restaura acesso a pílula abortiva
A Suprema Corte dos EUA restaurou temporariamente o acesso à pílula abortiva mifepristona por prescrição via correio, suspendendo uma decisão anterior de um tribunal de apelações que limitava seu acesso.
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04/05 às 12:39
Pontos principais
- A Suprema Corte restaurou temporariamente a prescrição por correio da pílula abortiva mifepristona.
- A decisão suspende uma limitação anterior imposta por um tribunal de apelações.
- A medida, emitida pelo Juiz Samuel Alito, não resolve o desafio legal subjacente, mas reduz a confusão sobre o acesso à droga.
- A suspensão foi uma resposta a pedidos das fabricantes de medicamentos Danco Laboratories e GenBioPro.
- As partes no caso subjacente têm até quinta-feira para apresentar suas respostas.
- A ordem respondeu a uma decisão do 5º Circuito que favoreceu a Louisiana em um caso contra as regras do governo Biden que expandiram o acesso à mifepristona.
- Louisiana argumentou que as regras federais minavam suas leis de proteção à vida e causavam gastos com Medicaid.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Samuel Alito (Juiz)
Organizações
Supreme CourtDanco LaboratoriesGenBioPro5th Circuit
Lugares
Louisiana

