STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército
O STM autorizou a coleta de dados sobre a trajetória militar de Jair Bolsonaro para auxiliar no julgamento sobre a perda de sua patente no Exército, após condenação por envolvimento em trama golpista.
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22/04 às 20:32
Pontos principais
- O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do STM, acolheu pedido de Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas enviem documentos sobre sua trajetória militar.
- Os documentos serão usados no julgamento que decidirá sobre a expulsão de Bolsonaro do Exército devido à condenação na ação penal da trama golpista pelo STF.
- O Exército deverá remeter ao STM o prontuário funcional, histórico disciplinar, certidões de punições, elogios e condecorações de Bolsonaro de 1971 a 1988.
- Marinha, Força Aérea e Ministério da Defesa também devem informar sobre registros de condecorações e honrarias.
- O Ministério Público Militar (MPM) protocolou ações no STM para a perda do oficialato de Bolsonaro e outros quatro militares.
- A Constituição permite a expulsão de oficiais das Forças Armadas em caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão.
- Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Carlos Vuyk de Aquino (ministro do STM)Jair Bolsonaro (ex-presidente, capitão da reserva)Augusto Heleno (general da reserva)Paulo Sergio Nogueira (general da reserva)Braga Netto (general da reserva)Almir Garnier (almirante)
Organizações
Superior Tribunal Militar (STM)Forças ArmadasExércitoSupremo Tribunal Federal (STF)MarinhaForça AéreaMinistério da DefesaMinistério Público Militar (MPM)
