STF pauta julgamento de Ferrogrão para a próxima quarta-feira (20)
O STF pautou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que altera limites do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a Ferrogrão.
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15/05 às 15:37
Pontos principais
- O julgamento avalia a constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da Ferrogrão.
- A sessão está marcada para a próxima quarta-feira (20) e ocupa a quarta posição na pauta do STF.
- O placar atual é de 2 a 0 a favor da constitucionalidade, com votos favoráveis de Alexandre de Moraes e do ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
- O processo estava suspenso desde outubro do ano passado devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
- O relator, Alexandre de Moraes, argumenta que a decisão não autoriza a ferrovia imediatamente, mas permite a realização de estudos de impacto ambiental.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Flávio Dino (ministro)Alexandre de Moraes (relator)Luís Roberto Barroso (ministro aposentado)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)
Lugares
Parque Nacional do JamanximPará
