STF nega ações e mantém privatização da Sabesp
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ações que buscavam suspender a lei paulista que autorizou a privatização da Sabesp, mantendo o processo de desestatização.
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01/04 às 21:42
Pontos principais
- O STF negou ações que pediam a suspensão da lei de privatização da Sabesp.
- O julgamento foi encerrado na última sexta-feira, 27.
- Um pedido de destaque do ministro Luiz Fux foi cancelado e registrado como "lançamento indevido".
- As ações foram propostas pelo PT e, em conjunto, por Psol, Rede, PT, PV e PCdoB.
- Os partidos alegaram problemas no processo de privatização e pediram a suspensão da lei.
- O relator, Cristiano Zanin, negou as ações por questões processuais, sem analisar o mérito.
- A decisão de Zanin foi acompanhada por unanimidade pelos ministros.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Luiz Fux (ministro)Cristiano Zanin (relator)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)Partido dos Trabalhadores (PT)Partido Socialismo e Liberdade (Psol)Rede Sustentabilidade (Rede)Partido Verde (PV)Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Lugares
São Paulo
