STF julga no dia 20 se Bolsonaro podia bloquear cidadãos em redes oficiais
O STF agendou para 20 de maio o julgamento de duas ações que questionam a legalidade do bloqueio de cidadãos por Jair Bolsonaro em suas redes sociais oficiais durante seu mandato como presidente.
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04/05 às 22:57
Pontos principais
- O STF julgará em 20 de maio se o ex-presidente Jair Bolsonaro poderia bloquear cidadãos em suas redes sociais oficiais.
- Duas ações, relatadas pelos ministros Cármen Lúcia e André Mendonça, estão em pauta.
- Um dos casos foi apresentado pelo jornalista William de Luca Martinez, que alegou censura e abuso de poder ao ser bloqueado no Twitter (atual X).
- A defesa de Bolsonaro argumenta que ele tinha o direito de ter uma conta particular e decidir seus contatos, como qualquer cidadão.
- O segundo caso foi movido pelo advogado Leonardo Medeiros Magalhães, que pediu o desbloqueio de sua conta no Instagram e defendeu a livre manifestação do pensamento.
- O advogado alertou para o risco de uma "ditadura virtual" caso o bloqueio seja considerado constitucional.
- A defesa do ex-presidente reiterou que sua conta no Instagram era de natureza privada e que não há norma legal que o obrigue a interagir com quem não deseja.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Jair Bolsonaro (ex-presidente)Cármen Lúcia (ministra)André Mendonça (ministro)William de Luca Martinez (jornalista)Leonardo Medeiros Magalhães (advogado)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)PL (Partido Liberal)

