STF diz que novos critérios para ganhos de juízes e promotores geram uma economia de R$ 7,3 bilhões por ano
O STF estabeleceu novos critérios para o pagamento de verbas indenizatórias e adicional por tempo de serviço para juízes e membros do Ministério Público, projetando uma economia anual de R$ 7,3 bilhões.
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25/03 às 21:04
Pontos principais
- Novos critérios para verbas indenizatórias e adicional por tempo de serviço de juízes e promotores foram definidos pelo STF.
- A medida visa gerar uma economia de R$ 7,3 bilhões por ano, ou R$ 560 milhões por mês.
- A economia se divide em R$ 326 milhões para 19 mil juízes e R$ 240 milhões para 13 mil membros do MP.
- A tese aprovada terá vigência a partir de abril de 2026, aguardando legislação do Congresso Nacional.
- Pagamentos indenizatórios foram autorizados até 35% do teto constitucional (R$ 16.228,16).
- O benefício por tempo de carreira também foi limitado a 35% do teto constitucional.
- Somando as verbas indenizatórias e de tempo de carreira, o valor pode chegar a R$ 32.456,32, além do salário mensal, totalizando até R$ 78.822,32.
- Os valores serão padronizados e seguirão regras de transparência do CNJ e CNMP.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Flávio Dino (ministro)Gilmar Mendes (ministro)Alexandre de Moraes (ministro)Cristiano Zanin (ministro)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)Ministério Público (MP)Congresso NacionalConselho Nacional de Justiça (CNJ)Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
