STF: Dino leva a plenário discussão sobre venda de imóveis do DF para capitalizar BRB
O ministro Flávio Dino, do STF, levou a plenário físico a discussão sobre a venda de imóveis públicos do Distrito Federal para capitalizar o Banco de Brasília (BRB), após decisão liminar de Edson Fachin que autorizava a venda.
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08/05 às 16:41
Pontos principais
- Flávio Dino, ministro do STF, pediu destaque em julgamento sobre a venda de bens públicos do DF para capitalizar o BRB.
- O pedido de destaque reinicia a discussão no plenário físico do STF, sem data definida.
- A Corte analisava o referendo de uma decisão de Edson Fachin que autorizava o governo distrital a vender os bens.
- Até a suspensão, apenas Fachin havia votado, defendendo a manutenção de sua decisão liminar.
- Em abril, Fachin derrubou uma decisão do TJDFT que suspendia trechos de uma lei distrital sobre a capitalização do BRB.
- A capitalização do BRB envolveria a venda de nove imóveis públicos, estruturação de um fundo imobiliário e oferta de bens em empréstimo.
- O governo do DF alegou que a suspensão da lei causaria grave lesão à ordem administrativa e econômica, dada a relevância do BRB.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Flávio Dino (ministro do STF)Edson Fachin (ministro do STF)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)Banco de Brasília (BRB)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
Lugares
Distrito Federal (DF)
