STF deve seguir tendência de redução de penas mesmo após Moraes suspender lei em casos do 8/1
Ministros do STF indicam que manterão a tendência de redução de penas baseada na Lei da Dosimetria, apesar da suspensão temporária determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em casos específicos.
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10/05 às 23:00
Pontos principais
- O STF avalia a aplicação da Lei da Dosimetria em processos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
- O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da lei em casos concretos até que o plenário da corte defina o tema.
- A expectativa entre os ministros é de uma confirmação ampla da validade da nova legislação sobre penas.
- A decisão busca uniformizar o entendimento sobre a dosimetria das penas aplicadas aos réus dos ataques golpistas.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Alexandre de Moraes (ministro do STF)
Organizações
STF (Supremo Tribunal Federal)
Lugares
Brasil
