STF condena estado de SP a indenizar fotógrafo que ficou cego após bala de borracha da PM em protesto de 2013
O STF condenou o estado de São Paulo a indenizar e pagar pensão ao fotojornalista Sérgio Silva, que perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha da PM em um protesto em 2013.
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28/04 às 18:59
Pontos principais
- O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o estado de São Paulo a indenizar o fotojornalista Sérgio Silva.
- Sérgio Silva ficou cego do olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha da PM durante um protesto em 2013.
- A decisão do STF baseou-se na Teoria do Risco Administrativo, responsabilizando o Estado por danos em operações de segurança pública.
- O fotojornalista celebrou a decisão, destacando a importância para a liberdade de imprensa.
- Em 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo havia negado o pedido de indenização, alegando que o fotógrafo assumiu os riscos.
- A decisão do STF reverteu entendimentos anteriores de instâncias inferiores.
- Outro fotógrafo, Alex Silveira, também foi indenizado pelo estado de São Paulo em 2021 por incidente similar em 2000.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Sérgio Silva (fotojornalista)Kleber TomazOlavo Zampol Júnior (juiz)Alex Silveira (fotógrafo)Marco Aurélio Mello (ex-ministro do Supremo)Hermínio Bernardo
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)Primeira Turma do Supremo Tribunal FederalTribunal de Justiça de São Paulo9ª Câmara de Direito Público do TribunalPolícia Militar (PM)TV Globo
Lugares
São Paulo
