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Sindicato dos aeronautas diz que o sistema aéreo caminha para colapso sem precedentes

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) alerta para um iminente colapso do sistema aéreo brasileiro, citando decisões políticas e projetos de lei que comprometem a segurança, a saúde dos tripulantes e a soberania nacional.

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02/05 às 16:45

Pontos principais

  • O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) emitiu um manifesto alertando sobre um colapso sem precedentes no sistema aéreo brasileiro.
  • O manifesto critica o Projeto de Lei 539/2024, que permite a operação de voos domésticos na Amazônia Legal por empresas estrangeiras com tripulação não brasileira.
  • O SNA argumenta que o PL 539/2024 cria concorrência predatória e precariza a indústria aérea nacional, sem garantir a redução de preços das passagens.
  • Outro ponto de preocupação é a falta de avanço na revisão do RBAC 117, que trata do gerenciamento de fadiga humana, e propostas que pioram as condições de trabalho.
  • O Sindicato também questiona a retirada de pauta do PLP 42/2023, que regulamenta a aposentadoria especial para aeronautas expostos a agentes nocivos.
  • O SNA solicita ao Senado a rejeição do PL 539/2024, à Câmara o desbloqueio do PLP 42/2023 e à Anac e ao Ministério de Portos e Aeroportos a retomada do diálogo sobre o RBAC 117.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Luiz Ricardo de Souza (ex-diretor da Anac)

Organizações

Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA)Congresso NacionalPoder ExecutivoCâmara dos DeputadosSenado FederalAnacMinistério de Portos e Aeroportos

Lugares

BrasilAmazônia Legal