Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal
O Senado aprovou um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal, criando mais de 24 mil novos cargos e uma nova carreira federal, beneficiando cerca de 270 mil servidores.
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10/03 às 21:06
Pontos principais
- O Senado aprovou um projeto de lei para reestruturar o serviço público federal.
- Serão criados mais de 24 mil novos cargos efetivos, incluindo professores para ensino superior e institutos federais.
- O texto prevê a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB).
- Uma nova carreira federal, a de Analista Técnico do Poder Executivo Federal (ATE), será criada, unificando cargos administrativos.
- A remuneração da nova carreira incluirá vencimento básico e Gratificação de Desempenho de Atividades Executivas (GDATE), podendo chegar a R$ 15,8 mil.
- As vantagens pessoais dos servidores serão preservadas, com a criação de VPNI se houver redução de remuneração.
- A progressão e promoção na carreira dependerão de tempo de serviço e avaliação de desempenho.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Randolfe Rodrigues (relator do projeto, senador)Hugo Motta (presidente da Câmara dos Deputados)Esther Dweck (ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)
Organizações
SenadoAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)Rede Federal de Educação Profissional, Científica e TecnológicaMinistério da Gestão e da Inovação (MGI)Câmara dos DeputadosInstituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB)Agência Senado
Lugares
Sertão Paraibano
