Pontos principais

• O Senado aprovou simbolicamente um projeto que cria 16.363 cargos no Ministério da Educação e 1.500 no Ministério da Gestão, além de reestruturar carreiras e conceder reajustes salariais.
• O projeto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues, mantém um impacto fiscal estimado de R$ 5,3 bilhões em 2026 e segue para sanção presidencial.
• A proposta foi aprovada sem alterações em relação à versão da Câmara, com o relator rejeitando emendas para evitar o retorno à Casa e garantir o cronograma de reajustes.
• O pacote prevê reajustes salariais para diversas carreiras, incluindo a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal e a Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho, a partir de abril de 2026.
• Foi criada a Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal e promovidas mudanças em carreiras da cultura e no Ipea.
• O texto altera a lei dos institutos federais, exigindo que o presidente da República nomeie o candidato mais votado pela comunidade acadêmica para reitor.
• A criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano foi um ponto de destaque, defendida por Hugo Motta, presidente da Câmara, em sua base eleitoral.

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