Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra mulher
O Senado aprovou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, que agora segue para sanção presidencial.
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28/04 às 16:36
Pontos principais
- O Senado aprovou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher.
- A votação ocorreu sem registro nominal de votos.
- O texto aprovado é idêntico ao que saiu da Câmara e segue para sanção presidencial.
- O banco de dados centralizará informações de condenados por crimes como feminicídio, estupro e violência psicológica.
- O objetivo é permitir que as polícias compartilhem informações em tempo real.
- A medida visa impedir que agressores condenados em outros estados se escondam ou repitam agressões sem rastreamento.
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