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SEC se move para encerrar 'regra da mordaça' sobre empresas que resolvem acusações da agência

A SEC está revisando sua política histórica que permite a empresas e indivíduos resolverem ações de execução sem admitir culpa, desde que concordem em não contestar as alegações.

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11/05 às 12:57

Pontos principais

  • A SEC planeja encerrar a prática conhecida como 'regra da mordaça' em acordos de execução.
  • A política atual permite que entidades resolvam acusações sem admitir irregularidades.
  • O plano está sob revisão da Casa Branca.
  • A medida visa aumentar a transparência em processos de fiscalização do mercado financeiro.
  • A regra tem sido aplicada pela agência por várias décadas.

Mencionado nesta matéria

Organizações

Securities and Exchange Commission (SEC)Casa Branca

Lugares

Estados Unidos